Política de privacidade  

Política Geral de Segurança e Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Netbor Unipessoal Lda. e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela Netbor Unipessoal Lda. incluindo os portais, sítios online e outros serviços geridos por esta empresa. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

Os portais e sítios sob a responsabilidade da Netbor Unipessoal Lda., no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da Netbor Unipessoal Lda. aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da Netbor Unipessoal Lda., deverá ler as respetivas políticas de privacidade.

O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da Netbor Unipessoal Lda., devem ser livres por parte do utilizador presumindo a Netbor Unipessoal Lda. que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Encarregado de Proteção de Dados

A Netbor Unipessoal Lda. designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico geral@netbor.pt ou por carta registada com aviso de receção para Rua dos Juncais,245 4500-067 Espinho.

Privacidade

A Netbor Unipessoal Lda. respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

A interação com os serviços, portais e sítios da Netbor Unipessoal Lda. não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.

Responsável pelo Tratamento

A Netbor Unipessoal Lda. enquanto responsável pelo tratamento de dados:

   Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
   Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
   Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
   Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

Subcontratante

A Netbor Unipessoal Lda. enquanto subcontratante compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados.

Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da Netbor Unipessoal Lda. são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas e restantes serviços sob a sua gestão.

De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP; o nome; a idade; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; e o número de telemóvel.

Segurança de Dados Pessoais

A Netbor Unipessoal Lda., na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:

   Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações do Data center, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24x7 e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
   Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.

Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Através do encarregado de proteção de dados (geral@netbor.pt) pode solicitar:

   Informação acerca dos seus dados;
   Informação acerca do processamento;
   A finalidade subjacente ao tratamento;
   A correção, ou atualização, de dados;
   Os seus dados num formato aberto;
   O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela Netbor Unipessoal Lda. pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Os períodos de conservação podem alterar-se quando o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Netbor Unipessoal Lda. a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.


Exoneração de Responsabilidade

A Netbor Unipessoal Lda. não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.

Nos serviços, sítios e portais geridos pela Netbor Unipessoal Lda. existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades. Deste modo, a Netbor Unipessoal Lda. não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.

Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Alteração à política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área do Porto, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Netbor Unipessoal Lda. utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.

Os cookies usados pela Netbor Unipessoal Lda. não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros.

Os cookies utilizados nos sítios e portais da Netbor Unipessoal Lda. são os seguintes:

   Essenciais - necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços, designadamente, cookies de sessão.
   Analíticos - necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente, Google.
   Redes Sociais - possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente:

           - Facebook;

           - LinkedIn.

   Desempenho - necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico, de que são exemplo:

          - Cloudflare;

          - Plumbr.

A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem, contudo, identificar qualquer pessoa.

Como controlar o uso de Cookies?

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

É ainda possível usar extensões dos navegadores (browser add-on's) para desativar a utilização de algumas funções. A Google disponibiliza uma extensão para Google Analytics que permite desativar a sua utilização. Está disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/

Ao utilizar este sistema alerta-se que a passagem de consentimento para não-consentimento não tem efeito retroativo, ou seja, não elimina cookies previamente instalados no seu dispositivo. Para tal, deverá eliminar os cookies através do seu navegador (verificar em baixo como o poderá fazer).

Termos e Condições de Utilização

Antes de aceder e utilizar este sítio leia atentamente os seus termos e condições de utilização. O acesso e a utilização deste sítio pelo utilizador são considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, compreendeu e aceitou os presentes termos e condições de utilização. Estes, poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Netbor Unipessoal Lda., considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação neste mesmo sítio, com a devida sinalização das alterações. 

Este sítio é gerido pela Netbor Unipessoal Lda..


Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.

É proibida a utilização de conteúdos do presente sítio para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos ou abusivos. Proíbe-se ainda a criação ou introdução de qualquer tipo de vírus ou outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais ao seu funcionamento.

O utilizador deste sítio obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Todos os conteúdos, incluindo eventuais vídeos, gráficos, textos, imagens, desenhos, músicas ou sons e quaisquer outras informações são propriedade da Netbor Unipessoal Lda., ou foram incluídos com permissão das entidades que legitimamente detêm os direitos de autor sobre os mesmos.

A proteção dos direitos de autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes no sítio estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação contida no mesmo.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Netbor Unipessoal Lda. respeita o seu direito à privacidade e apenas recolhe neste sítio dados pessoais sujeitos a legislação, no âmbito do serviço, ou com o seu consentimento.

Em tudo o que não estiver expressamente previsto, aplica-se a Politica de Privacidade da Netbor Unipessoal Lda. que pode ser consultada em https://netbor.pt/privacy.

Para a utilização deste sítio é necessário recolher os seus dados pessoais, para as finalidades indicadas, conforme se discrimina em seguida:

- Dar a conhecer os serviços e produtos a qual a Netbor Unipessoal Lda. se dedica.

Considerando os mais recentes desenvolvimentos tecnológicos, custos de implementação, natureza, âmbito, contexto e finalidades do processamento, bem como uma avaliação detalhada do risco, probabilidade de ocorrência e respetivo impacto para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, a Netbor Unipessoal Lda. implementou medidas técnicas e organizativas com o objetivo de garantir o nível de segurança apropriado.



EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Netbor Unipessoal Lda. não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta deste sítio e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à Netbor Unipessoal Lda., ou a terceiros, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal. Os utilizadores são responsáveis pela utilização segura das suas credenciais de acesso aos serviços.

A informação constante neste sítio deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços da Netbor Unipessoal Lda. em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, pelo que não poderá a Netbor Unipessoal Lda. ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante deste sítio.

O presente sítio pode conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).



LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL

- Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).

- Lei n.º 58/2019, de 8de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD.



LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.

É competente o Tribunal da área territorial de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.